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SEGURO GARANTIA

 

popularmente conhecido como “Bid Bond” e “Performance Bond”, caracteriza-se como a melhor opção para garantir a participação em Concorrências Públicas (Art. 56 da Lei 8.666/93) ou Privadas, Execução de Contratos, Adiantamentos de Pagamento, Perfeito Funcionamento, dentre outros.

Operando desde o ano 2000 com Seguro Garantia, nossos profissionais acumulam experiência para oferecer toda orientação e suporte para que sua empresa tenha sempre condições de participar dos certames e adjudicar seus contratos.

Enquadram-se nessa regulamentação, os Seguros Garantia do:
 

• CONCORRENTE – SG-C – (Bid bond)

• EXECUTANTE – SG-E – (Performance Bond)

• EXECUTANTE FORNECEDOR – SG-EF

• EXECUTANTE CONSTRUTOR – SG-EC

• EXECUTANTE PRESTADOR DE SERVIÇOS – SG-EPS

• PERFEITO FUNCIONAMENTO – SG-PF – (Maintenance Bond)

• ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO – SG-AP – (Advanced Payment Bond)

• RETENÇÃO DE PAGAMENTO – SG-RP (Retention Payment Bond)

• ADUANEIRO – SG-AD (Admissão Temporária – Trânsito Aduaneiro – Drawback)

• IMOBILIÁRIO – SG-IMB

• JUDICIAL – SG-JU

• CÉDULA DO PRODUTOR RURAL – SG-CPR

A necessidade de seguro financeiro (GARANTIA) pode surgir a qualquer momento. Prepare sua empresa contra possíveis imprevistos, pois o seu cadastramento é rápido e sem qualquer ônus.

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SEGURO GARANTIA JUDICIAL

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Com importantes mudanças no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), na Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 13.043/14), Fazenda Nacional (PGFN nº 164/14) e também no normativo Susep para o seguro garantia (Circ. 477/13), abriu-se largo horizonte de benefícios para utilização do Seguro Garantia Judicial em todas as esferas do Poder Judiciário.

A apólice de Seguro Garantia Judicial, ou Fiança Judicial, ainda uma novidade no mercado brasileiro, vem se tornando a mais prática e eficaz forma de substituir Penhoras e Depósitos Judiciais nas ações que transitam em juízo nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista e Cível.

Este seguro, hoje uma realidade legal destacada na Lei 11.382/06 e com grande ênfase nas alterações acima, tem por finalidade garantir o eventual inadimplemento da empresa (Tomador) durante o transcurso da ação e em caso de condenação final, sobre as obrigações pecuniárias que, porventura, lhe venham a ser imputadas.

Além da inovação, o Seguro Garantia Judicial tem características que o tornam mais atrativo em relação a outras formas de caução:

Benefícios:
 

• Evita que ativos financeiros fiquem indisponíveis (depósitos judiciais);

• Evita o desastroso instrumento da Penhora On-Line e Penhora de Faturamento;

• Baixo custo em relação a outras formas de garantia;

• Elimina a figura do fiel depositário;

• Deixa de expor no balanço o montante em lides jurídicas (depósitos judiciais) da empresa, reduzindo a carga restritiva (pontuação) nas análises de crédito;

• Não reduz as linhas de crédito no mercado financeiro, a exemplo da fiança bancária;

• Dentre outros...

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